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Câmara dos Deputados

Comissão aprova entrada da economia do cuidado no cálculo do PIB

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 19h30 Comissão aprova entrada da economia do cuidado no cálculo do PIB Outras três comissões da Câmara vão analisar a proposta, que depois seguirá para o Senado

Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 19h00 Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 18h15 Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 16h30 Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável

Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 13h10 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h25 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...

Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h55 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça

Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h25 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h55 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h52 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h06 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h20 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h05 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h05 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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