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Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h40 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h12 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 21h12 Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural; acompanhe Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado

Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h58 Comissão aprova regras para a educação especializada de pessoas com síndrome de Down Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h58 Câmara aprova MP que abre crédito para reparo de prédios públicos no RS; acompanhe Serão destinados R$ 27,1 milhões para reparo em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em razão das enchentes de maio

Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 20h08 Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir Segundo superintendente do banco, custo também deve ser reduzido. Ele participou de reunião com a Comissão Mista de Orçamento nesta segunda

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h23 Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h23 Comissão aprova criação de política para tratamento e prevenção da obesidade no SUS O projeto original previa a oferta gratuita pelo SUS de medicamento para combater a obesidade, mas foi modificado

Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h06 Comissão aprova parceira entre escolas públicas e o SUS para ofertar kits de higiene aos alunos Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 15h39 Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h06 Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto

Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h06 Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h36 Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h20 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

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