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Câmara dos Deputados

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 16h26 Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 16h10 Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h39 Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h20 Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h20 Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 13h01 Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 13h01 Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 12h16 Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 11h00 Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 10h15 Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei” O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...

Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 09h31 Comissão externa sobre acidente da Voepass ouve nesta terça presidente da empresa A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve, nesta terça-feira (29), o presid...

Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 09h15 Projeto garante meia-entrada para acompanhante de idoso em eventos culturais Hoje a lei só garante o desconto para a pessoa idosa; a Câmara dos Deputados discute a ampliação do benefício

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 16h43 Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h59 Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 14h42 Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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