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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho

Câmara 21/05/2026 - 17h37 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe

Câmara 21/05/2026 - 16h47 Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe

Câmara 21/05/2026 - 16h10 Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe

Câmara 21/05/2026 - 15h54 Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...

Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

Câmara 21/05/2026 - 15h05 Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

Câmara 21/05/2026 - 14h50 Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Câmara 21/05/2026 - 14h37 Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Câmara 21/05/2026 - 14h20 Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

Câmara 21/05/2026 - 14h20 Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Câmara 21/05/2026 - 13h51 Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

Câmara 21/05/2026 - 12h35 Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

Câmara 21/05/2026 - 12h16 Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Câmara 21/05/2026 - 12h16 Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara 21/05/2026 - 11h45 Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

Câmara 21/05/2026 - 11h45 Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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