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Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Câmara 10/09/2025 - 00h12 Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 20h57 Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Câmara 09/09/2025 - 20h43 Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Proposta será enviada à sanção presidencial

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

Câmara 09/09/2025 - 20h25 Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Câmara 09/09/2025 - 20h25 Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Câmara 09/09/2025 - 19h52 Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário Proposta será enviada ao Senado

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

Câmara 09/09/2025 - 19h39 Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Câmara 09/09/2025 - 18h52 Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Câmara 09/09/2025 - 17h51 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Câmara 09/09/2025 - 17h05 Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

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