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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida
Câmara 02/07/2025 - 15h27 Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica
Câmara 02/07/2025 - 14h27 Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais
Câmara 02/07/2025 - 13h57 Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química
Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos
Câmara 02/07/2025 - 13h40 Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais
Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos
Câmara 02/07/2025 - 13h40 Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias
Câmara 02/07/2025 - 12h38 Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais
Câmara 02/07/2025 - 12h38 Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa
Câmara 02/07/2025 - 12h09 Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Câmara 01/07/2025 - 20h30 Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18
Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
Câmara 01/07/2025 - 20h30 Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
Câmara 01/07/2025 - 19h19 Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento
Câmara 01/07/2025 - 19h03 Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal
Câmara 01/07/2025 - 19h03 Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados
Câmara 01/07/2025 - 18h34 CCJ aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Câmara 01/07/2025 - 18h19 Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados