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Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Câmara 05/11/2025 - 10h46 Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

Câmara 05/11/2025 - 08h46 Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

Câmara 05/11/2025 - 08h46 Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Câmara 05/11/2025 - 00h36 Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de assistência es...

Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo A proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

Câmara 04/11/2025 - 20h55 Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Proposta segue em análise na Câmara

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 20h41 Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe O projeto está em análise no Plenário da Câmara

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Câmara 04/11/2025 - 19h45 Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 19h45 Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

Câmara 04/11/2025 - 19h34 Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe

Câmara 04/11/2025 - 19h34 Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

Câmara 04/11/2025 - 19h19 Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

Câmara 04/11/2025 - 18h14 Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

Câmara 04/11/2025 - 18h14 Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...

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