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Câmara dos Deputados

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Câmara 05/11/2025 - 15h36 Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

Câmara 05/11/2025 - 15h21 Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Câmara 05/11/2025 - 15h21 Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

Câmara 05/11/2025 - 15h09 Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 14h52 Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Câmara 05/11/2025 - 14h26 Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 14h10 Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Câmara 05/11/2025 - 13h51 Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

Câmara 05/11/2025 - 13h22 Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 13h22 Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Câmara 05/11/2025 - 13h09 Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

Câmara 05/11/2025 - 12h48 Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 12h12 Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

Câmara 05/11/2025 - 11h21 Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Câmara 05/11/2025 - 11h06 Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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