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Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Câmara 25/05/2026 - 08h22 Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

Câmara 22/05/2026 - 20h07 Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Câmara 22/05/2026 - 19h20 Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Câmara 22/05/2026 - 19h07 Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

Câmara 22/05/2026 - 18h35 Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Câmara 22/05/2026 - 17h47 Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Câmara 22/05/2026 - 16h23 Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Câmara 22/05/2026 - 15h52 Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Câmara 22/05/2026 - 15h52 Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

Câmara 22/05/2026 - 15h20 Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

Câmara 22/05/2026 - 14h17 Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Câmara 22/05/2026 - 12h26 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

Câmara 22/05/2026 - 12h26 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Câmara 22/05/2026 - 12h26 Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Câmara 22/05/2026 - 12h26 Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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