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Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Câmara 24/02/2026 - 12h53 Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Câmara 24/02/2026 - 11h17 Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Câmara 24/02/2026 - 10h08 Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto

CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido

Câmara 24/02/2026 - 10h08 CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões

Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

Câmara 24/02/2026 - 09h30 Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

Câmara 24/02/2026 - 09h03 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

Câmara 23/02/2026 - 19h25 Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

Câmara 23/02/2026 - 18h59 Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Câmara 23/02/2026 - 18h25 Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

Câmara 23/02/2026 - 16h56 Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Câmara 23/02/2026 - 15h24 Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente A Câmara analisa a proposta

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

Câmara 23/02/2026 - 14h48 Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações A Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Câmara 23/02/2026 - 13h49 Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Câmara 23/02/2026 - 12h27 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Câmara 23/02/2026 - 12h27 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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