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Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Câmara 21/05/2026 - 10h56 Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

Câmara 21/05/2026 - 10h25 Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Câmara 21/05/2026 - 10h13 Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Câmara 21/05/2026 - 09h40 Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

Câmara 21/05/2026 - 08h56 Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Câmara 21/05/2026 - 00h27 Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Câmara 21/05/2026 - 00h14 Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil

Câmara 20/05/2026 - 21h57 Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

Câmara 20/05/2026 - 20h55 Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027 Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

Câmara 20/05/2026 - 20h42 Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe

Câmara 20/05/2026 - 20h42 Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

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Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe

Câmara 20/05/2026 - 20h14 Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empree...

Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

Câmara 20/05/2026 - 20h14 Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ...

Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

Câmara 20/05/2026 - 19h55 Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia

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