Terça, 10 de Março de 2026

31°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Câmara 30/12/2025 - 10h21 Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa

Câmara 30/12/2025 - 10h05 Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Câmara 30/12/2025 - 09h46 Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher

Câmara 29/12/2025 - 20h02 Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

Câmara 29/12/2025 - 19h32 Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

Câmara 29/12/2025 - 19h17 Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026

Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

Câmara 29/12/2025 - 18h40 Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

Câmara 29/12/2025 - 18h06 Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

Câmara 29/12/2025 - 17h19 Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Câmara 29/12/2025 - 14h53 Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Câmara 29/12/2025 - 13h18 Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

Câmara 29/12/2025 - 12h18 Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

Câmara 29/12/2025 - 10h27 Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Câmara 29/12/2025 - 09h57 Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Câmara 29/12/2025 - 09h37 Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

« Anterior 45 46 47 48 49 50 51 Próxima »

Você viu?

Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas

Há 6 dias Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas

Bancos poderão descontar aportes antecipados ao FGC

Há 7 dias Bancos poderão descontar aportes antecipados ao FGC

Polilaminina: entenda a esperança e os testes ainda necessários

Há 2 dias Polilaminina: entenda a esperança e os testes ainda necessários

Fim do 6x1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo

Há 7 dias Fim do 6x1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados