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Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 15h56 Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado

Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni...

Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h41 Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho

Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 14h26 Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 13h11 Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital A proposta ainda precisa ser votada por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer Outras comissões da Câmara dos Deputados continuam analisando a proposta

Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h56 Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta

Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que prevê divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h40 Comissão aprova projeto que reserva sala em delegacia para acolher mulheres vítimas de violência Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h57 Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 11h41 Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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