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Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

Câmara 25/11/2024 - 15h56 Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Câmara 25/11/2024 - 15h56 Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

Câmara 25/11/2024 - 14h26 Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Câmara 25/11/2024 - 13h11 Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

Câmara 25/11/2024 - 12h57 Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

Câmara 25/11/2024 - 11h57 Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

Câmara 25/11/2024 - 11h41 Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Câmara 25/11/2024 - 11h26 Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

Câmara 25/11/2024 - 09h50 Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...

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