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Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 12h10 Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h55 Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11 Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h10 Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios

Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 08h41 Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 17h10 Congresso presta homenagem aos 50 anos da relação diplomática entre Brasil e China Deputados lembram que país asiático é hoje o principal parceiro comercial do Brasil

Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 15h40 Deputados repercutem suspensão das emendas parlamentares Supremo pode julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o tema amanhã

Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que exige fraldários acessíveis em edifícios brasileiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que cria mutirão de serviços de saúde para a população rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural

Câmara dos Dep... 15/08/2024 - 14h55 Comissão aprova projeto que cria Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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