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19/08/2024 - 11h26
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/08/2024 - 11h10
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep...
19/08/2024 - 11h10
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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19/08/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/08/2024 - 09h10
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
19/08/2024 - 09h10
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 19h13
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 18h14
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 16h55
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 16h26
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 15h40
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 14h25
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 14h25
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência
Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 14h11
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
16/08/2024 - 14h11
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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