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Câmara dos Deputados

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h46 Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h46 Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h16 Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 09h16 Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h12 Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 19h46 Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h32 Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 17h25 Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 16h26 Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 16h10 Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h39 Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 14h20 Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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