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Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 13h11 Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 11h58 Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 10h57 Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 09h40 Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Câmara dos Dep... 25/10/2024 - 08h25 Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 19h25 Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h26 Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...

Projeto institui programa de turismo educacional

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 17h10 Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 14h29 Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 08h55 Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Câmara dos Dep... 24/10/2024 - 07h55 Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h35 Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Câmara dos Dep... 23/10/2024 - 20h20 Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...

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