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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Câmara 25/11/2024 - 09h36 Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

Câmara 22/11/2024 - 19h36 Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Câmara 22/11/2024 - 18h20 Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

Câmara 22/11/2024 - 17h51 Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Câmara 22/11/2024 - 17h39 Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Câmara 22/11/2024 - 16h21 Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Câmara 22/11/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Câmara 22/11/2024 - 15h05 Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

Câmara 22/11/2024 - 13h05 Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Câmara 22/11/2024 - 12h51 Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Câmara 22/11/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Câmara 22/11/2024 - 12h05 Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

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