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Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h53 Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h37 Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h37 Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h21 Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h22 Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 10h07 Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 09h37 Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 09h07 Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 20h37 Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h36 Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 18h36 Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 15h05 Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 14h08 Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 13h06 Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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