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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h07 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h52 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 07h46 Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS Proposta será enviada ao Senado

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h50 Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h50 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h33 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h47 Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h19 Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h18 Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h18 Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS Texto segue para o Senado

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 18h03 Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara

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