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Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h50 Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 12h23 Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h37 Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h21 Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h21 Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 11h07 Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta

Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 10h08 Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta

Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 08h50 Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 19h26 Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...

Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 18h12 Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 17h27 Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa

Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Câmara dos Dep... 19/08/2024 - 17h13 Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação

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