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Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 18h28 Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...

Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 17h43 Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara

Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h43 Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...

Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h43 Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional

Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h43 Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país

Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h27 Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara

Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h57 Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h57 Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h27 Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h25 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h21 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h35 Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h20 Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

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