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Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 19h40 Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 19h10 Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 17h37 Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h21 Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 15h07 Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h51 Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h35 Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h22 Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h22 Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h22 Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h07 Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h07 Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 14h07 Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h53 Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h53 Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

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