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Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Câmara 10/12/2024 - 18h29 Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Câmara 10/12/2024 - 17h57 Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Câmara 10/12/2024 - 17h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

Câmara 10/12/2024 - 16h28 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Câmara 10/12/2024 - 16h10 Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Câmara 10/12/2024 - 15h54 Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

Câmara 10/12/2024 - 15h34 Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

Câmara 10/12/2024 - 15h01 Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

Câmara 10/12/2024 - 15h00 Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13%

Câmara 10/12/2024 - 13h57 Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira

Câmara 10/12/2024 - 13h57 Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira O Senado ainda precisa analisar a proposta

Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras

Câmara 10/12/2024 - 13h35 Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados

Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos

Câmara 10/12/2024 - 13h35 Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas

Câmara 10/12/2024 - 13h18 Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Câmara 10/12/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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