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Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Câmara 22/11/2024 - 11h23 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

Câmara 22/11/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Câmara 22/11/2024 - 10h36 Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Câmara 22/11/2024 - 10h05 Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

Câmara 22/11/2024 - 10h05 Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Câmara 22/11/2024 - 09h21 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Câmara 22/11/2024 - 09h08 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Câmara 22/11/2024 - 08h50 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Câmara 21/11/2024 - 19h16 Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

Câmara 21/11/2024 - 19h01 Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

Câmara 21/11/2024 - 18h32 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Câmara 21/11/2024 - 17h25 Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025 Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

Câmara 21/11/2024 - 17h10 Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Câmara 21/11/2024 - 16h21 Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Câmara 21/11/2024 - 16h08 Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

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Governo do Tocantins fortalece diálogo com Japão e apresenta potencial econômico do estado em visita diplomática

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