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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 21h42 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h26 Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 20h12 Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h13 Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 19h13 Câmara lança guia sobre eleição de vereadores Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 18h12 Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 17h14 Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 16h57 Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 15h26 Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h26 Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 14h12 Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h26 Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h26 Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h56 Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...

Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço

Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h56 Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

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