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Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional

Câmara 09/12/2024 - 11h58 Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down

Câmara 09/12/2024 - 11h41 Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down Proposta pode seguir para a analise do Senado

Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari

Câmara 09/12/2024 - 10h41 Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano

Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos

Câmara 09/12/2024 - 10h41 Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal

Câmara 09/12/2024 - 10h41 Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master

Câmara 09/12/2024 - 09h41 Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial

Câmara 06/12/2024 - 19h21 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

Câmara 06/12/2024 - 18h21 Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água

Câmara 06/12/2024 - 17h50 Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo

Câmara 06/12/2024 - 17h38 Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Câmara 06/12/2024 - 17h20 Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Câmara 06/12/2024 - 17h08 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Câmara 06/12/2024 - 16h35 Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Câmara 06/12/2024 - 16h22 Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Câmara 06/12/2024 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

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