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Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para política de cuidados e regras para bioinsumos agrícolas; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 18h36 Câmara aprova urgência para política de cuidados e regras para bioinsumos agrícolas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de [[g urgência]] para dois projetos de lei. Um deles , do Poder Executivo, cria a Política Nacional de Cui...

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 17h51 Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 17h51 Câmara analisa urgência para regulamentação da comercialização de bioinsumos agrícolas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência, como para o Projeto de Lei 658/21 , do deputado Zé Vitor (PL-MG...

Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h36 Professora afirma que investir em cursos para idosos desacelera envelhecimento e reduz risco de violência Deputados alertam para envelhecimento dos brasileiros e cobram políticas públicas direcionadas a essa faixa etária

Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h36 Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro; assista O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos D...

Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 15h22 Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h52 Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h52 Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h36 Projeto cria banco de empregos para a juventude Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h06 Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 11h36 Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 10h21 Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 08h22 Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 08h06 Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 00h12 Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

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