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Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara 25/11/2024 - 09h50 Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara 25/11/2024 - 09h36 Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara 22/11/2024 - 19h36 Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara 22/11/2024 - 18h20 Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara 22/11/2024 - 17h51 Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara 22/11/2024 - 17h39 Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara 22/11/2024 - 16h21 Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara 22/11/2024 - 15h50 Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 15h05 Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara 22/11/2024 - 13h05 Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara 22/11/2024 - 12h51 Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara 22/11/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara 22/11/2024 - 12h05 Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara 22/11/2024 - 11h38 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico