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Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe

Câmara 11/12/2024 - 00h31 Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Câmara 11/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Câmara 11/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Câmara 10/12/2024 - 21h12 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Câmara 10/12/2024 - 20h55 Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

Câmara 10/12/2024 - 20h55 Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h41 Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

Câmara 10/12/2024 - 20h28 Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Câmara 10/12/2024 - 19h57 Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

Câmara 10/12/2024 - 19h14 Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Câmara 10/12/2024 - 18h57 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Câmara 10/12/2024 - 18h40 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

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