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Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h40 Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h10 Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h10 Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h10 Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h57 Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 11h57 Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios A intenção é atender consumidores que enfrentam enchentes; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 20h23 Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação Pneus vêm, principalmente, da China, Vietnã, Índia e Malásia, por um preço baixo, comemorado por caminhoneiros

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 15h51 Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 15h06 Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 14h51 Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h48 Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h18 Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h18 Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h01 Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h47 Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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