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Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Câmara 21/11/2024 - 15h35 Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Câmara 21/11/2024 - 15h23 Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Câmara 21/11/2024 - 15h03 Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Câmara 21/11/2024 - 14h13 Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Câmara 21/11/2024 - 13h43 Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Câmara 21/11/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo

Câmara 21/11/2024 - 09h55 Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...

Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros

Câmara 21/11/2024 - 07h55 Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula

Câmara 20/11/2024 - 00h00 Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin

Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

Câmara 20/11/2024 - 00h00 Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação

Câmara 19/11/2024 - 23h15 Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação A proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe

Câmara 19/11/2024 - 21h10 Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe A proposta será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe

Câmara 19/11/2024 - 20h52 Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, c...

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção

Câmara 19/11/2024 - 20h35 Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

Câmara 19/11/2024 - 19h05 Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado

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