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19/09/2024 - 08h41
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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18/09/2024 - 19h58
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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18/09/2024 - 18h28
Crédito extraordinário antecipa pagamentos de precatórios no Rio Grande do Sul
Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Orçamento e pelos plenários a Câmara e do Senado
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 18h28
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A matéria será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 18h14
Especialistas comemoram aumento do acesso de indígenas ao ensino superior
Assunto foi debatido em seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 13h25
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 11h58
Câmara vai analisar proposta que prevê renegociação de dívidas dos estados com União
Proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa passar pela análise dos deputados
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 11h12
Projeto visa aumentar proteção de dados públicos contra ataques cibernéticos
Autor lembra que, em 2021, o governo enfrentou quase cinco mil incidentes cibernéticos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
18/09/2024 - 10h26
Projeto exige informação clara sobre compartilhamento de rotas por empresas aéreas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 18h48
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 17h10
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 15h25
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 14h25
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 13h40
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
13/09/2024 - 13h40
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
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