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Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Câmara 25/11/2024 - 16h40 Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

Câmara 25/11/2024 - 15h56 Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

Câmara 25/11/2024 - 15h56 Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h43 Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Câmara 25/11/2024 - 15h25 Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)

Câmara 25/11/2024 - 14h26 Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...

Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário

Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado

Câmara 25/11/2024 - 13h57 Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...

Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo

Câmara 25/11/2024 - 13h11 Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta

Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

Câmara 25/11/2024 - 12h57 Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap...

Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência

Câmara 25/11/2024 - 11h57 Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ...

Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo

Câmara 25/11/2024 - 11h41 Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo...

Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Câmara 25/11/2024 - 11h26 Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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