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Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

Câmara 26/11/2024 - 11h00 Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

Câmara 26/11/2024 - 10h47 Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS

Câmara 26/11/2024 - 10h31 Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia

Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

Câmara 26/11/2024 - 10h16 Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara 26/11/2024 - 10h01 Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política

Câmara 26/11/2024 - 09h30 Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...

Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais

Câmara 26/11/2024 - 09h30 Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais A Câmara dos Deputados vai discutir a proposta

Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público

Câmara 26/11/2024 - 09h01 Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

Câmara 25/11/2024 - 18h30 Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

Câmara 25/11/2024 - 18h04 Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

Câmara 25/11/2024 - 17h04 Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Câmara 25/11/2024 - 17h04 Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes

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