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Câmara dos Deputados

Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 17h29 Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas ...

Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 16h27 Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras

Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h12 Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h27 Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h12 Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h58 Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h13 CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega

Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 11h28 Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h25 Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório

Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 08h27 Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 20h56 Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 18h43 Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 16h42 Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 11h56 Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 11h26 Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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