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Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública

Câmara 13/05/2026 - 09h07 Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA

Câmara 13/05/2026 - 08h52 Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe

Câmara 13/05/2026 - 08h39 Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

Câmara 13/05/2026 - 00h14 Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas

Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

Câmara 12/05/2026 - 20h42 Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...

Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

Câmara 12/05/2026 - 20h26 Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Câmara 12/05/2026 - 19h57 Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Câmara 12/05/2026 - 19h57 Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Câmara 12/05/2026 - 19h56 Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

Câmara 12/05/2026 - 19h35 Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

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Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Câmara 12/05/2026 - 18h22 Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural Proposta segue em análise na Câmara

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

Câmara 12/05/2026 - 17h53 Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

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