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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Câmara 11/07/2025 - 11h52 Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Câmara 11/07/2025 - 11h05 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Câmara 11/07/2025 - 11h05 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Câmara 11/07/2025 - 10h51 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Câmara 11/07/2025 - 09h20 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Câmara 10/07/2025 - 19h36 Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Câmara 10/07/2025 - 19h36 Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Câmara 10/07/2025 - 19h07 Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026 Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Câmara 10/07/2025 - 18h51 CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose Texto deve seguir para votação no Senado

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

Câmara 10/07/2025 - 18h51 CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos A proposta deve seguir para votação no Senado

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Câmara 10/07/2025 - 18h34 CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas Texto segue para sanção presidencial

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Câmara 10/07/2025 - 18h15 Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações

CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

Câmara 10/07/2025 - 18h01 CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular

CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças

Câmara 10/07/2025 - 17h30 CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Câmara 10/07/2025 - 17h18 Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial

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