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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Câmara 19/09/2025 - 09h33 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Câmara 18/09/2025 - 19h16 Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

Câmara 18/09/2025 - 15h16 Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária

Câmara 18/09/2025 - 14h48 Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista

Câmara 18/09/2025 - 14h48 Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Câmara 18/09/2025 - 13h32 Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

Câmara 18/09/2025 - 13h16 Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Câmara 18/09/2025 - 13h00 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

Câmara 18/09/2025 - 12h32 Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Câmara 18/09/2025 - 11h18 Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

Câmara 18/09/2025 - 11h02 Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

Câmara 18/09/2025 - 10h46 Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

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