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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

Câmara 14/11/2025 - 14h52 Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Câmara 14/11/2025 - 14h03 Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

Câmara 14/11/2025 - 13h48 Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Câmara 14/11/2025 - 13h47 Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

Câmara 14/11/2025 - 11h29 Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Câmara 14/11/2025 - 11h13 Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

Câmara 13/11/2025 - 19h05 Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Câmara 13/11/2025 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

Câmara 13/11/2025 - 18h35 Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Câmara 13/11/2025 - 17h51 Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Câmara 13/11/2025 - 16h43 Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Câmara 13/11/2025 - 16h14 Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Câmara 13/11/2025 - 15h37 Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Câmara 13/11/2025 - 15h06 Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Câmara 13/11/2025 - 14h37 Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas

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