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Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

Câmara 13/05/2026 - 20h01 Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Câmara 13/05/2026 - 20h01 Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Câmara 13/05/2026 - 18h18 Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Câmara 13/05/2026 - 18h18 Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

Câmara 13/05/2026 - 18h18 Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

Câmara 13/05/2026 - 18h18 Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

Câmara 13/05/2026 - 18h02 Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

Governo defende regulação

Câmara 13/05/2026 - 17h06 Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Câmara 13/05/2026 - 16h34 Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Câmara 13/05/2026 - 14h10 Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Câmara 13/05/2026 - 11h53 Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Câmara 13/05/2026 - 11h38 Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h54 Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”

Câmara 13/05/2026 - 10h22 Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Câmara 13/05/2026 - 09h37 Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad

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