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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

Câmara 22/09/2025 - 12h16 Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Câmara 22/09/2025 - 12h04 Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Câmara 22/09/2025 - 11h48 Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

Câmara 22/09/2025 - 11h10 Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Câmara 22/09/2025 - 10h43 Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Câmara 22/09/2025 - 10h27 Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

Câmara 19/09/2025 - 16h25 Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Câmara 19/09/2025 - 15h39 Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Câmara 19/09/2025 - 10h52 Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Câmara 19/09/2025 - 10h02 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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