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Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

Câmara 06/03/2026 - 11h18 Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...

Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência

Câmara 06/03/2026 - 10h20 Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas

Câmara 06/03/2026 - 08h47 Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Câmara 05/03/2026 - 20h32 Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Câmara 05/03/2026 - 19h33 Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ...

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Câmara 05/03/2026 - 18h29 Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Câmara 05/03/2026 - 17h51 Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Câmara 05/03/2026 - 16h59 Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

Câmara 05/03/2026 - 16h41 Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

Câmara 05/03/2026 - 16h41 Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara 05/03/2026 - 16h14 Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Câmara 05/03/2026 - 16h00 Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Câmara 05/03/2026 - 14h17 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Câmara 05/03/2026 - 14h03 Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Câmara 05/03/2026 - 13h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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