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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação

Câmara 22/09/2025 - 18h12 Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda

Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais

Câmara 22/09/2025 - 17h05 Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos

Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos

Câmara 22/09/2025 - 17h05 Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios

Câmara 22/09/2025 - 16h23 Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica

Câmara 22/09/2025 - 15h44 Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS

Câmara 22/09/2025 - 15h25 Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural

Câmara 22/09/2025 - 14h14 Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

Câmara 22/09/2025 - 14h14 Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24...

Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana

Câmara 22/09/2025 - 13h23 Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias

Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo

Câmara 22/09/2025 - 12h16 Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

Câmara 22/09/2025 - 12h16 Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Câmara 22/09/2025 - 12h04 Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Câmara 22/09/2025 - 11h48 Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

Câmara 22/09/2025 - 11h10 Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Câmara 22/09/2025 - 10h43 Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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