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Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Câmara 15/07/2025 - 16h20 Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Câmara 15/07/2025 - 16h20 Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Câmara 15/07/2025 - 15h54 Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

Câmara 15/07/2025 - 13h52 Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Câmara 15/07/2025 - 13h52 Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Câmara 15/07/2025 - 13h20 Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido

Câmara 15/07/2025 - 12h06 Comissão aprova projeto que obriga banco a informar a família sobre saldo em conta de parente falecido Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer

Câmara 15/07/2025 - 11h38 Comissão aprova criação de documento para identificar paciente com câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 15/07/2025 - 11h07 Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher

Câmara 15/07/2025 - 10h38 Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

Câmara 15/07/2025 - 10h22 Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Câmara 15/07/2025 - 09h20 Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios

Câmara 15/07/2025 - 00h23 Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final

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