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Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas

Câmara 10/06/2026 - 16h30 Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Câmara 10/06/2026 - 15h44 Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

Câmara 10/06/2026 - 15h44 Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

Câmara 10/06/2026 - 15h29 Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Câmara 10/06/2026 - 15h28 Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

Câmara 10/06/2026 - 15h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Câmara 10/06/2026 - 14h28 Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Câmara 10/06/2026 - 13h28 Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Câmara 10/06/2026 - 12h28 Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Câmara 10/06/2026 - 12h14 Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

Câmara 10/06/2026 - 12h14 Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Câmara 10/06/2026 - 10h28 Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados

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