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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara 14/05/2026 - 18h57 Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Câmara 14/05/2026 - 18h28 Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Câmara 14/05/2026 - 18h15 Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara 14/05/2026 - 16h37 Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara 14/05/2026 - 16h37 Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Câmara 14/05/2026 - 16h37 Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27
Comissão vai recomendar fim da interferência política em
Câmara 14/05/2026 - 16h08 Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
Câmara 14/05/2026 - 15h39 Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas
Câmara 14/05/2026 - 15h39 Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da
Câmara 14/05/2026 - 15h38 Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café
Câmara 14/05/2026 - 15h38 Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2026 - 15h38 Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores
Câmara 14/05/2026 - 13h06 Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
Câmara 14/05/2026 - 12h38 Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas
Câmara 14/05/2026 - 11h53 Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara