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Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste

Câmara 16/07/2025 - 00h51 Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste Proposta será enviada à sanção presidencial

Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios

Câmara 16/07/2025 - 00h35 Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados com alterações no texto dos senadores

Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Câmara 16/07/2025 - 00h21 Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados

Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário

Câmara 16/07/2025 - 00h07 Motta cancela reuniões das comissões permanentes para facilitar votações no Plenário Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de sexta-feira, seguindo regra prevista na Constituição

Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios

Câmara 16/07/2025 - 00h07 Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso

Câmara 16/07/2025 - 00h07 Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores

Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos

Câmara 15/07/2025 - 20h52 Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos Parlamentares terão cinco dias úteis para se manifestarem no processo de perda de mandato

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública

Câmara 15/07/2025 - 19h54 Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública Proposta agora será analisada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes

Câmara 15/07/2025 - 19h54 Comissão aprova extensão das regras da lei dos agentes de saúde para outros agentes Projeto abrange agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúde e de saneamento

Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe

Câmara 15/07/2025 - 19h37 Câmara analisa PEC que altera regras para pagamento de precatórios; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

Câmara 15/07/2025 - 18h33 Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara 15/07/2025 - 18h13 Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Câmara 15/07/2025 - 17h55 Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026 Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Câmara 15/07/2025 - 17h35 Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara 15/07/2025 - 16h54 Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

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