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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Câmara 26/01/2026 - 15h59 Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

Câmara 26/01/2026 - 13h07 Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Câmara 26/01/2026 - 11h16 Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Câmara 26/01/2026 - 10h11 Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos

Câmara 23/01/2026 - 17h51 Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

Câmara 23/01/2026 - 17h17 Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Câmara 23/01/2026 - 16h56 Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Câmara 23/01/2026 - 15h45 Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Câmara 23/01/2026 - 14h45 Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Câmara 23/01/2026 - 13h45 Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Câmara 23/01/2026 - 12h54 Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

Câmara 23/01/2026 - 12h22 Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

Câmara 23/01/2026 - 11h45 Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Câmara 23/01/2026 - 10h16 Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Câmara 22/01/2026 - 19h16 Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos Proposta segue em análise na Câmara

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