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Câmara dos Deputados

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

Câmara 11/06/2026 - 10h50 Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Câmara 10/06/2026 - 20h20 Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados

Câmara 10/06/2026 - 20h20 Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Câmara 10/06/2026 - 19h39 Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

Câmara 10/06/2026 - 19h20 Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

Câmara 10/06/2026 - 19h20 Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito

Câmara 10/06/2026 - 18h05 Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Câmara 10/06/2026 - 17h50 Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero

Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica

Câmara 10/06/2026 - 17h49 Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido

Câmara 10/06/2026 - 17h49 Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns

Câmara 10/06/2026 - 17h19 Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência

Câmara 10/06/2026 - 17h04 Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres

Câmara 10/06/2026 - 17h04 Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política

Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos

Câmara 10/06/2026 - 17h04 Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Câmara 10/06/2026 - 17h04 Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta

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