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Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Câmara 16/07/2025 - 15h07 Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Câmara 16/07/2025 - 14h53 Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 16/07/2025 - 14h53 Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso

Câmara 16/07/2025 - 13h08 Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

Câmara 16/07/2025 - 13h08 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano

Câmara 16/07/2025 - 12h36 Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovar alunos que não têm nota para passar de ano

Câmara 16/07/2025 - 11h52 Comissão aprova projeto que proíbe escolas de aprovar alunos que não têm nota para passar de ano Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários

Câmara 16/07/2025 - 09h35 Câmara dos Deputados pode votar hoje regras para renovação de benefícios tributários Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã com pauta cheia

Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

Câmara 16/07/2025 - 08h36 Câmara cancela debate sobre mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência públ...

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos

Câmara 16/07/2025 - 01h07 Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário.Confira: PL 19...

Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência

Câmara 16/07/2025 - 01h07 Câmara aprova projeto que aperfeiçoa sistema de alerta sobre desaparecimento de criança, idoso ou pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado

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