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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Câmara 11/06/2026 - 16h40 Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Câmara 11/06/2026 - 15h44 Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Câmara 11/06/2026 - 15h28 Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

Câmara 11/06/2026 - 15h14 Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

Câmara 11/06/2026 - 14h59 Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

Câmara 11/06/2026 - 14h44 Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

Câmara 11/06/2026 - 14h25 Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Câmara 11/06/2026 - 13h58 Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Câmara 11/06/2026 - 12h55 Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Câmara 11/06/2026 - 11h35 Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Câmara 11/06/2026 - 11h22 Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

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