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Câmara dos Deputados

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Câmara 01/04/2025 - 16h20 Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Câmara 01/04/2025 - 16h20 Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto

Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

Câmara 01/04/2025 - 15h53 Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

Câmara 01/04/2025 - 15h53 Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

Câmara 01/04/2025 - 15h35 Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Câmara 01/04/2025 - 14h07 Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

Câmara 01/04/2025 - 14h07 Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Câmara 01/04/2025 - 13h51 Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Câmara 01/04/2025 - 13h51 Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Câmara 01/04/2025 - 13h35 Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras

Câmara 01/04/2025 - 13h35 Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...

Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais

Câmara 01/04/2025 - 12h53 Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Câmara 01/04/2025 - 12h37 Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo

Câmara 01/04/2025 - 11h52 Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

Câmara 01/04/2025 - 11h37 Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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