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Câmara dos Deputados

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
Câmara 01/04/2025 - 16h20 Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
Câmara 01/04/2025 - 16h20 Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara 01/04/2025 - 15h53 Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
Câmara 01/04/2025 - 15h53 Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
Câmara 01/04/2025 - 15h35 Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
Câmara 01/04/2025 - 14h07 Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
Câmara 01/04/2025 - 14h07 Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
Câmara 01/04/2025 - 13h51 Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
Câmara 01/04/2025 - 13h51 Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Câmara 01/04/2025 - 13h35 Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Câmara 01/04/2025 - 13h35 Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara 01/04/2025 - 12h53 Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara 01/04/2025 - 12h37 Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara 01/04/2025 - 11h52 Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara 01/04/2025 - 11h37 Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto