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Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

Câmara 22/05/2025 - 13h49 Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 22/05/2025 - 13h34 Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia

Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

Câmara 22/05/2025 - 13h19 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

Câmara 22/05/2025 - 13h00 Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário

CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Câmara 22/05/2025 - 12h48 CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara

Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

Câmara 22/05/2025 - 12h48 Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira

Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana

Câmara 22/05/2025 - 12h31 Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Câmara 22/05/2025 - 11h34 Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei

Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

Câmara 22/05/2025 - 11h20 Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva

Câmara 22/05/2025 - 11h04 Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Câmara 22/05/2025 - 10h45 Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

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Governo do Tocantins manifesta solidariedade ao povo venezuelano e oferece apoio às operações de resgate

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