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Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica

Câmara 28/03/2025 - 09h00 Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica A doença autoimune causa diminuição da capacidade visual e dificuldades motoras

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Câmara 28/03/2025 - 08h00 Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

Câmara 27/03/2025 - 19h30 Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Câmara 27/03/2025 - 19h00 Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

Câmara 27/03/2025 - 18h46 Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Câmara 27/03/2025 - 18h30 Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

Câmara 27/03/2025 - 17h31 Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

Câmara 27/03/2025 - 15h00 Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual O projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Câmara 27/03/2025 - 14h47 Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

Câmara 27/03/2025 - 14h47 Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Câmara 27/03/2025 - 13h46 Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara 27/03/2025 - 13h46 Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Câmara 27/03/2025 - 13h16 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Câmara 27/03/2025 - 12h47 Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Câmara 27/03/2025 - 12h17 Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

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