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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas

Câmara 09/06/2025 - 17h19 Comissão aprova reconhecimento do modo de fazer renda de filé de Alagoas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa

Câmara 09/06/2025 - 17h00 Comissão aprova regras para adoção de espaço público por entidade ou empresa Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara 09/06/2025 - 16h15 Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Sa...

Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo

Câmara 09/06/2025 - 15h40 Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência

Câmara 09/06/2025 - 15h11 Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira

Câmara 09/06/2025 - 14h23 Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor

Câmara 09/06/2025 - 13h08 Ministro do Turismo participa de audiência na Câmara para apresentar planos para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai receber nesta quarta-feira (11) o ministro do Turismo, Celso Sabino, para falar dos planos e prog...

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

Câmara 09/06/2025 - 11h51 Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...

Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Câmara 09/06/2025 - 11h51 Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Câmara 09/06/2025 - 10h08 Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

Câmara 09/06/2025 - 09h54 Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Câmara 09/06/2025 - 00h53 Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Câmara 06/06/2025 - 19h11 Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Câmara 06/06/2025 - 18h57 Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica

Câmara 06/06/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas

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