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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

Câmara 20/05/2025 - 17h32 Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo

Câmara 20/05/2025 - 17h16 Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Câmara 20/05/2025 - 15h18 Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Câmara 20/05/2025 - 14h31 Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Câmara 20/05/2025 - 13h32 Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Câmara 20/05/2025 - 13h32 Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Câmara 20/05/2025 - 13h17 Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Câmara 20/05/2025 - 13h01 Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

Câmara 20/05/2025 - 13h01 Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Câmara 20/05/2025 - 12h46 Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Câmara 20/05/2025 - 10h30 Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

Câmara 20/05/2025 - 10h01 Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara

Câmara 20/05/2025 - 09h00 Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Comissão debate violência contra as meninas

Câmara 19/05/2025 - 18h37 Comissão debate violência contra as meninas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

Câmara 19/05/2025 - 18h21 Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...

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