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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Câmara 03/04/2025 - 14h21 Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Câmara 03/04/2025 - 13h19 Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Câmara 03/04/2025 - 13h19 Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Câmara 03/04/2025 - 13h03 Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Câmara 03/04/2025 - 12h47 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Câmara 03/04/2025 - 11h00 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 11h00 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Câmara 03/04/2025 - 10h46 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Câmara 03/04/2025 - 10h30 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 03/04/2025 - 10h15 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

Câmara 03/04/2025 - 10h15 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 03/04/2025 - 08h47 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

Câmara 03/04/2025 - 08h47 Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

Câmara 03/04/2025 - 08h02 Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

Câmara 02/04/2025 - 20h58 Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo

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