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Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Câmara 26/05/2025 - 17h50 Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Câmara 26/05/2025 - 17h02 Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Câmara 26/05/2025 - 16h02 Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Câmara 26/05/2025 - 15h46 Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Câmara 26/05/2025 - 15h32 Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Câmara 26/05/2025 - 15h17 Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Câmara 26/05/2025 - 15h02 Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Câmara 26/05/2025 - 14h46 Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Câmara 26/05/2025 - 14h46 Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Câmara 26/05/2025 - 14h01 Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Câmara 26/05/2025 - 13h46 Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

Câmara 26/05/2025 - 13h16 Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados

Câmara 26/05/2025 - 12h31 Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...

Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública

Câmara 26/05/2025 - 11h42 Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...

Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

Câmara 26/05/2025 - 11h25 Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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