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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe

Câmara 08/04/2025 - 19h38 Deputados analisam projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda p...

Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las

Câmara 08/04/2025 - 19h23 Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Câmara 08/04/2025 - 18h51 Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

Câmara 08/04/2025 - 18h51 Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Câmara 08/04/2025 - 18h20 Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Câmara 08/04/2025 - 18h20 Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão

Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências

Câmara 08/04/2025 - 18h04 Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre

Câmara 08/04/2025 - 17h45 Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Câmara 08/04/2025 - 17h45 Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética

CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Câmara 08/04/2025 - 17h31 CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação

Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

Câmara 08/04/2025 - 17h31 Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

Câmara 08/04/2025 - 17h01 Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

Câmara 08/04/2025 - 16h45 Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

Câmara 08/04/2025 - 16h45 Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Câmara 08/04/2025 - 16h45 Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...

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