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Câmara dos Deputados

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

Câmara 04/04/2025 - 19h40 Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Câmara 04/04/2025 - 18h55 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Câmara 04/04/2025 - 18h40 Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara 04/04/2025 - 16h54 Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de

Câmara 04/04/2025 - 16h39 Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Câmara 04/04/2025 - 16h39 Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Câmara 04/04/2025 - 16h23 Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

Câmara 04/04/2025 - 16h09 Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

Câmara 04/04/2025 - 16h09 Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Câmara 04/04/2025 - 16h09 Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Câmara 04/04/2025 - 16h09 Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

Câmara 04/04/2025 - 15h09 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

Câmara 04/04/2025 - 14h23 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

Câmara 04/04/2025 - 14h23 Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

Câmara 04/04/2025 - 13h37 Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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