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Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Câmara 04/04/2025 - 12h09 Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

Câmara 04/04/2025 - 12h09 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

Câmara 04/04/2025 - 11h08 Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Câmara 04/04/2025 - 11h08 Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Câmara 04/04/2025 - 11h08 Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

Câmara 04/04/2025 - 10h22 Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Câmara 04/04/2025 - 10h22 Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

Câmara 04/04/2025 - 09h24 Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Câmara 04/04/2025 - 08h37 Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Câmara 04/04/2025 - 08h09 Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 19h38 Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Câmara 03/04/2025 - 18h52 Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Câmara 03/04/2025 - 16h53 Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Câmara 03/04/2025 - 14h51 Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Câmara 03/04/2025 - 14h51 Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

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