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Câmara dos Deputados

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Câmara 08/04/2025 - 15h40 Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

Câmara 08/04/2025 - 15h20 Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Câmara 08/04/2025 - 15h20 Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

Câmara 08/04/2025 - 14h45 Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Câmara 08/04/2025 - 14h45 Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

Câmara 08/04/2025 - 14h03 Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Câmara 08/04/2025 - 13h49 Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

Câmara 08/04/2025 - 12h48 Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

Câmara 08/04/2025 - 12h34 Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Câmara 08/04/2025 - 12h04 Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Câmara 08/04/2025 - 11h47 Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

Câmara 08/04/2025 - 11h01 Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

Câmara 08/04/2025 - 10h49 Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Câmara 08/04/2025 - 10h49 Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

Câmara 07/04/2025 - 20h02 Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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