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Câmara dos Deputados

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Câmara 20/08/2025 - 14h15 Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

Câmara 20/08/2025 - 13h41 Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Câmara 20/08/2025 - 13h41 Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Câmara 20/08/2025 - 12h55 Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

Câmara 20/08/2025 - 12h40 Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Câmara 20/08/2025 - 12h10 Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

Câmara 20/08/2025 - 12h10 Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem

Câmara 20/08/2025 - 11h54 Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...

Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento

Câmara 20/08/2025 - 11h35 Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei

Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital

Câmara 20/08/2025 - 11h10 “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Câmara 20/08/2025 - 11h10 Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

Câmara 20/08/2025 - 10h50 Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

Câmara 20/08/2025 - 10h23 Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

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