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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

Câmara 20/10/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Câmara 20/10/2025 - 16h51 Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

Câmara 20/10/2025 - 16h51 Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

Câmara 20/10/2025 - 15h47 Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

Câmara 20/10/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Câmara 20/10/2025 - 13h45 Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

Câmara 20/10/2025 - 12h52 Audiência pública debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (21) para di...

Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna

Câmara 20/10/2025 - 12h07 Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o tema “Dos Conhecimentos Ance...

Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba

Câmara 20/10/2025 - 12h07 Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba Matopiba engloba o sul do Maranhão, o Tocantins, o sudoeste do Piauí, e o oeste da Bahia

Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas

Câmara 20/10/2025 - 11h44 Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nes...

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