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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Câmara 21/08/2025 - 09h16 Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Câmara 21/08/2025 - 00h45 Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 21/08/2025 - 00h16 Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

Câmara 21/08/2025 - 00h03 Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

Câmara 20/08/2025 - 21h02 Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Câmara 20/08/2025 - 20h26 Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Proposta está em análise no Plenário

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

Câmara 20/08/2025 - 20h26 Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe

Câmara 20/08/2025 - 19h43 Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...

Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde

Câmara 20/08/2025 - 18h19 Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...

Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

Câmara 20/08/2025 - 18h01 Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado

Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

Câmara 20/08/2025 - 18h01 Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Câmara 20/08/2025 - 16h46 Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Câmara 20/08/2025 - 16h25 Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Câmara 20/08/2025 - 15h54 Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...

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