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Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

Câmara 21/10/2025 - 13h48 Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Câmara 21/10/2025 - 13h48 Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Câmara 21/10/2025 - 12h01 Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Câmara 21/10/2025 - 11h26 Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Cancelado debate com o ministro da Justiça

Câmara 21/10/2025 - 10h35 Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

Câmara 21/10/2025 - 10h16 Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

Câmara 21/10/2025 - 10h16 Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

Câmara 21/10/2025 - 09h32 Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

Câmara 21/10/2025 - 08h41 Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Câmara 20/10/2025 - 19h39 Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Câmara 20/10/2025 - 19h05 Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Câmara 20/10/2025 - 18h04 Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

Câmara 20/10/2025 - 17h46 Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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