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Câmara dos Deputados

Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos

Câmara 16/10/2025 - 16h38 Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos Requerimento busca esclarecer relatos de favorecimento a médicos cubanos e outras irregularidades

Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama

Câmara 16/10/2025 - 16h38 Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

Câmara 16/10/2025 - 16h24 Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Câmara 16/10/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão

Câmara 16/10/2025 - 16h01 Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias

Câmara 16/10/2025 - 15h31 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Câmara 16/10/2025 - 14h25 Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

Câmara 16/10/2025 - 14h12 Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real

Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

Câmara 16/10/2025 - 14h12 Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas

Câmara 16/10/2025 - 12h35 Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

Câmara 16/10/2025 - 11h16 Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

Câmara 16/10/2025 - 11h16 Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

Câmara 16/10/2025 - 11h03 Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Câmara 16/10/2025 - 09h39 Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental Votações ainda não foram remarcadas

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Câmara 16/10/2025 - 08h28 Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

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