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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Câmara 22/10/2025 - 14h21 Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Câmara 22/10/2025 - 13h06 Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Câmara 22/10/2025 - 12h50 CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Câmara 22/10/2025 - 12h39 Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Câmara 22/10/2025 - 10h55 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Câmara 22/10/2025 - 09h56 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Câmara 22/10/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Câmara 21/10/2025 - 21h11 Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Câmara 21/10/2025 - 20h34 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira

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