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Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Câmara 21/10/2025 - 20h19 Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Câmara 21/10/2025 - 19h18 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h47 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado

TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades

Câmara 21/10/2025 - 18h30 TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.

Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

Câmara 21/10/2025 - 18h30 Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais

Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h30 Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado

Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h18 Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Câmara 21/10/2025 - 18h02 Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Câmara 21/10/2025 - 17h07 Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país

Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas

Câmara 21/10/2025 - 15h45 Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra

Câmara 21/10/2025 - 15h33 Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Câmara 21/10/2025 - 15h33 Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar

Câmara 21/10/2025 - 14h10 Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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