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Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Câmara 17/10/2025 - 15h12 Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

Câmara 17/10/2025 - 14h14 Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais

Câmara 17/10/2025 - 13h56 Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

Câmara 17/10/2025 - 13h36 Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo

Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Câmara 17/10/2025 - 11h55 Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança púb...

Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

Câmara 17/10/2025 - 11h25 Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia "A Câmara representa a população e permite a construção de consensos para aprovar pautas importantes ao país", disse

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

Câmara 17/10/2025 - 09h15 Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Câmara 17/10/2025 - 08h57 Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros Proposta segue para análise do Senado

Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

Câmara 16/10/2025 - 20h42 Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular

Câmara 16/10/2025 - 19h55 Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

Câmara 16/10/2025 - 18h41 Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara, eles defenderam proposta de programa permanente de atenção e acolhimento às mulheres na fase do climat...

Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado

Câmara 16/10/2025 - 18h25 Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples

Câmara 16/10/2025 - 17h57 Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples Também houve sugestões de uma nova regulamentação

Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

Câmara 16/10/2025 - 17h18 Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização

Câmara 16/10/2025 - 17h18 Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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