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Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

Câmara 23/10/2025 - 12h06 Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Câmara 23/10/2025 - 12h06 Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Câmara 23/10/2025 - 10h30 Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

Câmara 23/10/2025 - 09h42 Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Câmara 23/10/2025 - 09h27 Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Câmara 22/10/2025 - 19h06 Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Câmara 22/10/2025 - 18h54 Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Câmara 22/10/2025 - 18h54 Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Câmara 22/10/2025 - 18h11 CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Câmara 22/10/2025 - 18h11 Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

Câmara 22/10/2025 - 16h38 Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Câmara 22/10/2025 - 16h05 Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Câmara 22/10/2025 - 16h05 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Câmara 22/10/2025 - 15h50 Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

Câmara 22/10/2025 - 15h29 Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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