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Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

Câmara 06/10/2025 - 18h18 Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos

Câmara 06/10/2025 - 18h03 Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos "Fico feliz em ver que o diálogo e a diplomacia estão prevalecendo entre Brasil e EUA", disse o presidente da Câmara

Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem

Câmara 06/10/2025 - 17h47 Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai

Câmara 06/10/2025 - 16h36 Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bel...

Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Câmara 06/10/2025 - 16h36 Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias

Câmara 06/10/2025 - 15h31 Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os i...

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

Câmara 06/10/2025 - 15h16 Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

Câmara 06/10/2025 - 13h15 Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ...

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Câmara 06/10/2025 - 12h25 Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

Câmara 06/10/2025 - 12h10 Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Câmara 06/10/2025 - 10h33 Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

Câmara 06/10/2025 - 10h00 Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

Câmara 06/10/2025 - 09h43 Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

Câmara 06/10/2025 - 09h43 Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Câmara 06/10/2025 - 08h16 Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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