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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

Câmara 24/10/2025 - 18h04 Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o final de 2022

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Câmara 24/10/2025 - 17h26 Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Câmara 24/10/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária

Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

Câmara 24/10/2025 - 16h00 Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Câmara 24/10/2025 - 15h31 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Câmara 24/10/2025 - 14h10 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Câmara 24/10/2025 - 12h28 Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

Câmara 24/10/2025 - 12h28 Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

Câmara 24/10/2025 - 11h57 Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

Câmara 24/10/2025 - 11h57 Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Câmara 24/10/2025 - 11h18 Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

Câmara 24/10/2025 - 11h18 Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos

Câmara 24/10/2025 - 10h25 Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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