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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Câmara 27/10/2025 - 18h50 Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

Câmara 27/10/2025 - 17h55 Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios Proposta segue para análise no Plenário da Câmara

Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

Câmara 27/10/2025 - 17h15 Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública Proposta prevê, entre outras ações, o atendimento com Libras aos cidadãos com deficiência auditiva e surdocegos

CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira

Câmara 27/10/2025 - 16h58 CPMI do INSS ouve empresário ligado a associação de aposentados nesta terça-feira Deputados e senadores também irão ouvir piloto que mais fez voos em aeronaves vinculadas a confederação de agricultores

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

Câmara 27/10/2025 - 15h55 Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência, ...

Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará

Câmara 27/10/2025 - 15h55 Comissão aprova proposta que cria Rota Turística da Fé em Pernambuco e Ceará Projeto segue para análise do Senado

Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses

Câmara 27/10/2025 - 13h20 Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a situação do tráfego de veículos...

Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias

Câmara 27/10/2025 - 10h57 Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Bra...

Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça

Câmara 27/10/2025 - 10h40 Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o ac...

Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos

Câmara 27/10/2025 - 10h16 Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras

Câmara 27/10/2025 - 10h16 Comissão debate impactos das demissões no Sistema Eletrobras A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre os impac...

Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Câmara 27/10/2025 - 09h27 Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis A ideia é seguir o modelo do Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pelo planejamento e monitoração da área de energia

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Câmara 27/10/2025 - 08h51 CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Câmara 24/10/2025 - 18h04 CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social

Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas

Câmara 24/10/2025 - 18h04 Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas Um projeto de lei em análise na Câmara propõe medidas de repressão ao crime organizado

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