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Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

Câmara 27/08/2025 - 15h04 Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado

Câmara 27/08/2025 - 14h30 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome

Câmara 27/08/2025 - 13h04 Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome

Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina

Câmara 27/08/2025 - 13h04 Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...

Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada

Câmara 27/08/2025 - 12h19 Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

Câmara 27/08/2025 - 11h55 Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem

Câmara 27/08/2025 - 11h39 Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara

Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar

Câmara 27/08/2025 - 11h39 Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal

Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país

Câmara 27/08/2025 - 11h39 Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Câmara 27/08/2025 - 11h20 “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Câmara 27/08/2025 - 10h23 Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

Câmara 27/08/2025 - 09h08 Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Câmara 27/08/2025 - 00h07 Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária

Câmara 26/08/2025 - 21h02 Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara

Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil

Câmara 26/08/2025 - 20h25 Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família

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