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Câmara dos Deputados

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Câmara 24/02/2026 - 17h40 Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara 24/02/2026 - 17h20 Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado
Câmara 24/02/2026 - 17h03 Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça
Câmara 24/02/2026 - 16h14 Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça Ministro Wellington César Lima e Silva participou, nesta terça-feira, de reunião com integrantes da comissão
Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado
Câmara 24/02/2026 - 13h50 Deputados consideram vitoriosa revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos
Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara
Câmara 24/02/2026 - 13h50 Acordo Mercosul-União Europeia segue para o Plenário da Câmara Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Câmara 24/02/2026 - 12h53 Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara 24/02/2026 - 12h53 Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Câmara 24/02/2026 - 11h17 Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais
Câmara 24/02/2026 - 10h08 Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto
CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido
Câmara 24/02/2026 - 10h08 CPMI do INSS: Ingrid Santos diz que não sabia das movimentações financeiras feitas pelo marido Ingrid e o marido, Cicero Marcelino, que está preso, são sócios de empresas investigadas por envolvimento nas fraudes em aposentadorias e pensões
Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Câmara 24/02/2026 - 09h30 Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elab...
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe
Câmara 24/02/2026 - 09h03 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Câmara 23/02/2026 - 19h25 Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento
Câmara 23/02/2026 - 18h59 Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...