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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares

Câmara 05/09/2025 - 11h21 Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares Texto deve ser agora analisado pelos senadores

Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara

Câmara 05/09/2025 - 09h52 Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie...

Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas

Câmara 05/09/2025 - 09h52 Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças

Câmara 05/09/2025 - 09h21 Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais

Câmara 05/09/2025 - 09h00 Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado

Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia

Câmara 04/09/2025 - 19h13 Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas

Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Câmara 04/09/2025 - 18h14 Comissão aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino

Câmara 04/09/2025 - 17h43 Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Câmara 04/09/2025 - 17h27 Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

Câmara 04/09/2025 - 17h10 Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Câmara 04/09/2025 - 17h10 Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Câmara 04/09/2025 - 16h36 Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

Câmara 04/09/2025 - 15h52 Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Câmara 04/09/2025 - 12h29 Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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